VASP (Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais)
A categoria legal criada pelo Marco Legal para quem serve o mercado cripto profissionalmente: empresas que executam troca entre ativos virtuais e moeda, troca entre ativos virtuais, transferência, custódia e administração, ou participação em serviços de emissão. Sob a regulamentação do Banco Central, tornam-se instituições autorizadas, com requisitos de capital, governança, segurança e prevenção à lavagem.
Exemplo Prático
Exchanges, custodiante de cripto e intermediários de OTC enquadram-se como VASPs e entram no regime de autorização do BC; já o desenvolvedor de software de carteira de autocustódia, que nunca toca nos fundos do usuário, fica, em regra, fora do perímetro, a linha divisória é custodiar ou intermediar valores alheios.
PlatomAI Explica
VASP é o CRM do médico aplicado ao cripto: o Estado dizendo que, para cuidar do dinheiro dos outros, é preciso licença, requisitos e fiscalização. A sigla parece burocracia e é mapa: saber se a plataforma é autorizada, e o que a autorização exige dela, vira o primeiro filtro objetivo de escolha num setor que nasceu sem nenhum. Regulação não elimina risco; dá endereço a ele.