ITCMD
O pedágio da herança: o ITCMD é o imposto estadual sobre transmissões por morte e doações, com alíquotas definidas por cada estado sob o teto nacional de 8% fixado pelo Senado, e a reforma tributária tornando obrigatória a progressividade, quanto maior o quinhão, maior a alíquota. É a variável central do planejamento sucessório, das doações em vida com reserva de usufruto às holdings familiares.
Exemplo Prático
A família que doa participações em vida, pagando o ITCMD de hoje com usufruto reservado, trava a alíquota atual e organiza a sucessão; a que espera o inventário paga o imposto do futuro sobre valores do futuro, mais custas e o tempo do processo, a diferença que sustenta uma indústria de planejamento.
PlatomAI Explica
O ITCMD é o encontro marcado entre o patrimônio e o Estado, e a única variável dele que se administra é o calendário: antecipar a transmissão organizada costuma custar menos que a sucessão litigiosa e tardia. A régua desta casa é a do planejamento legítimo já lavrada no IR: estruturar dentro da lei é direito, e a pergunta que ordena tudo, quanto custa transmitir agora versus depois, sob quais alíquotas prováveis?, merece resposta técnica enquanto é escolha, porque no inventário ela vira apenas conta.