ITBI
O imposto municipal da compra de imóvel: o ITBI incide sobre a transmissão onerosa de bens imóveis entre vivos, compra e venda, e é pago à prefeitura do município onde o bem está, com alíquotas típicas entre 2% e 3%, 3% na cidade de São Paulo. Sem a guia quitada, o cartório não registra a transferência, e o STJ fixou que a base de cálculo é o valor da transação declarado, não uma tabela prévia da prefeitura.
Exemplo Prático
Num apartamento de R$ 500 mil em São Paulo, o comprador desembolsa R$ 15 mil de ITBI, além de escritura e registro: o custo de transação que precisa estar na conta antes da proposta. Financiamentos pela primeira aquisição têm reduções em alguns municípios, regra local que vale conferir.
PlatomAI Explica
O ITBI é a cancela do estacionamento na saída: o carro é seu, o negócio está fechado, mas a cancela da cidade só sobe com o tíquete pago, e sem ela o imóvel não muda de dono no registro. A régua desta casa o trata como parte do preço do imóvel, não como surpresa de última hora.