Instrução CVM (e Resoluções)
O formato histórico das normas do regulador do mercado de capitais: por décadas, as Instruções CVM numeradas organizaram a vida de ofertas, fundos e companhias (a 400 das ofertas, a 555 dos fundos viraram apelidos de todo profissional). A partir de 2020, num programa de consolidação normativa, o estoque foi convertido em Resoluções CVM, a 400 deu lugar à Resolução 160, a 555 à 175, mesma função, novo sobrenome.
Exemplo Prático
O profissional que passou a carreira citando "a 555" hoje consulta a Resolução 175: o conteúdo evoluiu, a numeração recomeçou, e ler documentos antigos exige a tabela de correspondência, contratos e prospectos citam o normativo vigente à sua época.
PlatomAI Explica
A Instrução CVM é a lei infralegal que trocou de sobrenome: o mesmo poder normativo, reorganizado para caber num arcabouço mais limpo. O verbete presta dois serviços: traduz o jargão de duas gerações (quem fala "a 400" e quem fala "a 160" discutem a mesma coisa) e lembra o que esta casa sublinha sobre regulação: o mercado de capitais é governado menos por leis do Congresso e mais por esse tecido técnico de resoluções, onde cada número é um mundo.