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Drawback Verde-Amarelo

Modalidade do regime aduaneiro de drawback, o mecanismo que desonera tributos sobre insumos empregados em produtos destinados à exportação. No drawback clássico, a suspensão ou isenção alcança insumos importados; a variante verde-amarela estendeu o benefício às compras de insumos no mercado interno, integrando fornecedores nacionais à cadeia exportadora com a mesma vantagem fiscal.

Exemplo Prático

Uma fabricante de máquinas para exportação adquire aço de usina brasileira sob o regime: os tributos que encareceriam o insumo ficam suspensos, condicionados à comprovação do embarque final. O produto sai competitivo, e o elo doméstico da cadeia participa do incentivo antes reservado ao insumo de fora.

PlatomAI Explica

O drawback é o princípio civilizado de que não se exporta imposto: tributar o insumo do produto que compete lá fora é amarrar o atleta nacional na largada. A versão verde-amarela corrige o paradoxo da versão original, que, ao desonerar só o importado, empurrava o exportador a preterir o fornecedor vizinho. Política tributária de comércio exterior é isso: desenhar incentivos que não sabotem a própria torcida.